CGU sorteia 60 municípios para fiscalização de rees federais

Objetivo é coibir desvios e aprimorar gestão de recursos públicos.

Cidades com até 500 mil habitantes em 23 estados vão participar.

1 comentário Servidores da CGU sorteiam municípios para
programa de fiscalização (Foto: Amanda Lima/G1)
A Controladoria Geral da União (CGU) sorteou na manhã desta segunda-feira (4) os 60 municípios que serão alvo de fiscalização do órgão no uso de recursos federais. Neste ano, Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos completa 10 anos e terá como foco municípios com população de até 500 mil habitantes.
Para cada cidade sorteada, são enviados grupos de auditores para examinar as contas, os documentos que comprovam o uso da verba, como notas fiscais e notas de empenho. Os auditores também realizam inspeção física nas obras em andamentos de cada município (veja no final a lista de municípios sorteados neste ano).
O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, destacou no sorteio que a fiscalização não tem como objetivo apenas "inibir a corrupção", mas também incentivar uma gestão pública de maior transparência e qualidade. "Maior do que combater a corrupção, que é um foco muito importante, o programa busca a excelência na gestão pública. Não é só uma questão de dar o dinheiro, o que o programa quer é excelência na gestão", afirmou.
Entre os principais rees inspecionados, estão o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Bolsa Família.
Segundo Higino, um dos maiores problemas encontrados nos programas são os cadastros dos beneficiados. "As irregularidades dependem de cada estado, mas temos muito registro de alunos fantasmas ou de pessoas que não precisariam receber o benefício". Roubo x má gestão

O secretário pondera e diz que quando há uma gestão eficiente, independentemente do tamanho ou da estrutura do município, as melhorias nessas localidades são visíveis. Ele esclarece que muita vezes não se trata de "roubo de verba pública", mas quando o recurso é mal empregado e as irregularidades surgem, o que também pode comprometer os prefeitos. "Temos experiências boas também, conseguimos identificar municípios pequenos que conseguem melhorias com os recursos, porque aplica de maneira correta o recurso. E já vimos casos de prefeitos que desviam o dinheiro, não é roubo, mas por uma falta de gestão aplicam a verba da saúde e da educação para outro fim. Isso os prejudica, e podem inclusive torná-los ilegíveis em eleições futuras".

Higino diz que os auditores ainda desempenham um papel junto à população, estimulando os cidadãos a acompanhar se a aplicação do dinheiro originado dos impostos pagos por eles próprios estão sendo utilizados em benefício do próprio estado. Após o período de fiscalização e acompanhamento dos municípios, um relatório é enviado à Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, caso se encontrem irregularidades.

Este ano capitais não entraram no sorteio, que utiliza o mesmo sistema de sorteio feito pela loteria da Caixa Econômica Federal. Veja abaixo as cidades sorteadas:

Alagoas: Boca da Mata
Amapá: Ferreira Gomes
Amazonas: Juruá
Bahia: Maracás, Cipó, Catolândia, Itarantim, Casa Nova
Ceará: Abaiara, Crato, Aracoiaba, Morrinhos
Espírito Santo: Presidente Kennedy
Goiás: São João d'Aliança, Guarani de Goiás, Jaupaci
Maranhão: Brejo de Areia, Mata Roma
Mato Grosso: Gaúcha do Norte, Nova Canaã do Norte
Mato Grosso do Sul: Douradin
Minas Gerais: Perdigão, Novorizonte, Rodeiro, Monte Santo de Minas, Formiga, Vargem Bonita, Várzea da Palma
Pará: Trairão, Cachoeira do Arari, Vigia
Paraíba: Picuí, Bananeiras
Paraná: Airanha do Ivaí, Lunardelli, Terra Roxa
Pernambuco: Terezinha, Limoeiro, Palmares
Piauí: Dirceu Arcoverde, Manoel Emídio
Rio de Janeiro: Iguaba Grande
Rio Grande do Sul: Campo Bom, Ubiretama, Jaguari, Chiapetta
Rio Grande do Norte: Martins, Paraná, Riacho de Santana